EMPRESARIAL E CÍVEL

FRANCHISING

Elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF), Contratos Preliminares (Pré-contratos) e Contratos de Franquia;
Assessoria preventiva e resolução de conflitos na rede;

Mediação, arbitragem e contencioso;

Elaboração de notificações em todos os níveis, contra notificações, contratos de trespasse (Repasse) e transferência de unidades franqueadas;

Elaboração de Cláusulas de Não-Concorrência e confidencialidade específicas;

Assessoria jurídica para implantação e gestão de Conselho de Franqueados, Associações, Comissões e Comitês de áreas de atuação;

Formatação e gestão de rede;

Estudo de viabilidade.

Implantação, constituição e prestação de orientação referente a fundos de propaganda e marketing.

Gestão Jurídica e de Inteligência de redes franqueadas com solução completa (advocacia de partido).

EMPRESARIAL E FAMÍLIA

Elaboração, análise e revisão de Contratos em geral, inclusive internacionais. 

Acordos e cláusulas de não concorrência e confidencialidade.

Constituição de Sociedades, Associações e Fundações.

Elaboração e revisão de estatutos sociais, alienação de sociedades e participações societárias, reorganização societária, assessoria em due diligence (auditoria legal).

Assessoria em Propriedade Intelectual Marcas e Patentes.

Planejamento sucessório.

Direito de Família e Sucessões.

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