EMPRESARIAL E CÍVEL
FRANCHISING
Elaboração de Circular de Oferta de Franquia (COF), Contratos Preliminares (Pré-contratos) e Contratos de Franquia;
Assessoria preventiva e resolução de conflitos na rede;
Mediação, arbitragem e contencioso;
Elaboração de notificações em todos os níveis, contra notificações, contratos de trespasse (Repasse) e transferência de unidades franqueadas;
Elaboração de Cláusulas de Não-Concorrência e confidencialidade específicas;
Assessoria jurídica para implantação e gestão de Conselho de Franqueados, Associações, Comissões e Comitês de áreas de atuação;
Formatação e gestão de rede;
Estudo de viabilidade.
Implantação, constituição e prestação de orientação referente a fundos de propaganda e marketing.
Gestão Jurídica e de Inteligência de redes franqueadas com solução completa (advocacia de partido).
EMPRESARIAL E FAMÍLIA
Elaboração, análise e revisão de Contratos em geral, inclusive internacionais.
Acordos e cláusulas de não concorrência e confidencialidade.
Constituição de Sociedades, Associações e Fundações.
Elaboração e revisão de estatutos sociais, alienação de sociedades e participações societárias, reorganização societária, assessoria em due diligence (auditoria legal).
Assessoria em Propriedade Intelectual Marcas e Patentes.
Planejamento sucessório.
Direito de Família e Sucessões.
