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Obras

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Comentários à nova Lei de Franquia 2ª Edição Atualizada

Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A abordagem desta obra, fazendo a análise da lei artigo por artigo, e trazendo as principais e mais atualizadas decisões do poder judiciário, a torna de leitura obrigatória aos operadores do franchising.

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Aplicabilidade e Limites das Cláusulas de não Concorrência Nos Contratos de Franquia

 A função da cláusula de não concorrência é proteger o franqueador, o seu know-how, que deve ser resguardado, sobretudo de interessados em obter tal expertise após relação contratual. A análise de dez contratos de franquia, que representam 50% dos segmentos do setor, é reveladora: todas as cláusulas de não concorrência têm preocupantes deficiências técnicas. 

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Comentários à nova Lei de Franquia

Comentários à Nova Lei de Franquia - tem o objetivo de esclarecer todos os pontos da Nova Lei de Franquia, bem como atualizar as franqueadoras para se adequarem ao novo Marco Legal.

 

Uma boa dica de leitura para empreendedores do franchising, advogados e operadores do setor que desejem aprofundar seus conhecimentos.

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Franchising

 A visão de especialistas que se dedicam diariamente ao franchising e participam da estruturação e do aconselhamento legal das maiores redes de franquia e de franqueados, trazendo grande densidade e profundidade aos temas tratados. Provocando reflexões constantes no leitor, sem perder a praticidade com que são enfrentados os grandes temas legais do setor. Tudo isso, em linguagem direta e objetiva.

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