DIREITO EMPRESARIAL & FRANCHISING · SÃO PAULO, BRASIL

Segurança Jurídica e Estratégia para Consolidar e Expandir o Seu Negócio.

Aliamos excelência técnica em Direito Empresarial e Franchising para proteger sua empresa, mitigar riscos e estruturar sua operação rumo ao crescimento sustentável, no Brasil e no exterior.

Experiência que se traduz em resultados:

+28

Anos de mercado.

+13.000

demandas jurídicas conduzidas.

+2.700

contratos sob gestão empresarial.

SOBRE O ESCRITÓRIO

Nossa Atuação em
Números

+13.000

Demandas jurídicas conduzidas com excelência.

+2.700

Contratos sob nossa gestão empresarial.

+14

Países com marcas e franquias internacionalizadas através do nosso suporte.

Autoridade que Inspira a Lei:

Nosso sócio-fundador, Alexandre David, é mestre em Direito Empresarial e autor de obras de referência. Sua produção acadêmica (FGV-SP) influenciou diretamente a construção de requisitos importantes da atual Lei de Franquias brasileira (Lei nº 13.966/19).

Quem Somos

Um escritório de advocacia empresarial com atuação estratégica

Referência nacional em Franchising e internacionalização de marcas, atendemos empresas em todo o Brasil e no exterior com excelência técnica e soluções jurídicas customizadas.


Atuamos de forma preventiva e estratégica — protegendo ativos, estruturando operações societárias e mitigando riscos antes que se tornem um problema.

Inteligente

Parceira

Preventiva

Nossa Expertise

Áreas de Atuação

Soluções jurídicas especializadas para empresas e empreendedores em todo o ciclo de vida do negócio.

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Direito de Franquias

Franchising

Assessoria jurídica completa para franqueadores e franqueados: elaboração e revisão de contratos de franquia (COF), due diligence, expansão nacional e internacionalização de redes. Referência nacional em direito do franchising.

COF

Contrato de Franquia

Expansão de Rede

Internacionalização

Due Diligence

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Corporate Law

Direito Empresarial

Estruturação societária, fusões e aquisições, contratos empresariais complexos, governança corporativa e planejamento jurídico estratégico alinhado aos objetivos de crescimento dos negócios.

M&A

Contratos

Societário

Governança

Planejamento

◈

Assessoria Preventiva

Consultivo

Consultoria jurídica preventiva para tomada de decisões estratégicas, análise de riscos, pareceres especializados e acompanhamento contínuo de negócios, minimizando litígios futuros.

Pareceres

Análise de Risco

Compliance

Prevenção

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Litígios Empresariais

Contencioso

Representação estratégica em litígios empresariais complexos, com atuação em todas as instâncias. Defesa robusta dos interesses corporativos com profundidade técnica e visão de negócios.

Litígio

Defesa

Instâncias

Estratégia Processual

◈

Tax Advisory

Consultoria Tributária

Planejamento tributário estratégico, análise de carga fiscal, recuperação de créditos, defesa em processos administrativos e judiciais tributários para otimização do negócio.

Planejamento Tributário

Recuperação de Créditos

Defesa Fiscal

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Mediação & Arbitragem

Solução de Conflitos

Mediação, conciliação e arbitragem como alternativas eficientes à via judicial. Resolução ágil de conflitos empresariais com preservação das relações comerciais.

Arbitragem

Mediação

Conciliação

CARF

◈

Consumer Law

Direito do Consumidor

Assessoria estratégica em relações de consumo para empresas, prevenção de passivos, gestão de reclamações, adequação ao CDC e defesa em processos consumeristas.

CDC

Relações de Consumo

Procon

Defesa Empresarial

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Labor Law

Trabalhista Empresarial

Consultoria preventiva e contenciosa trabalhista para empresas, reestruturações, negociações coletivas, compliance trabalhista e defesa em reclamações.

Contencioso Trabalhista

Compliancede Créditos

Negociação Coletiva

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Thought Leadership

Palestras & Capacitação

Palestras especializadas em franchising e direito empresarial para eventos, associações e redes. Capacitação de equipes jurídicas e empresariais com conteúdo prático e estratégico.

Eventos

Capacitação

Franchising

ABF

Nossos Profissionais

Nossa Equipe

Crescer com propósito, Servir com excelência., Liderar com integridade.

Profissionais de excelência comprometidos com soluções jurídicas que geram resultados reais para os negócios dos nossos clientes.

Alexandre David

SÓCIO FUNDADOR –  OAB/SP 146.339

Franchising · Direito Empresarial · Contratos

Perfil Profissional

Fundador do escritório, Alexandre David é reconhecido como um dos maiores especialistas em Franchising do Brasil. Com mais de 28 anos de experiência, atua na estruturação de redes de franquias nacionais e internacionais, sendo palestrante frequente em eventos do setor.

Destaques

+28 anos de experiência

Especialista em Franchising

Palestrante Nacional

Internacionalização de Marcas

Email: alexandre@alexandredavidadv.com.br

Adriana Galizi

ADVOGADA – OAB/SP 222.214

Perfil Profissional

Advogada graduada em Direito pela UNIP, Pós Graduada em Civil e Processo Civil pela Legale Educacional e Especializada em Direito Homoafetivo pela ESA – Escola Superior de Advocacia, Curso Avançado em Arbitragem. Atualmente cursando pós graduação em Direito Digital pela FAAP.

 

Possui mais de 20 anos de experiência em propriedade intelectual, tanto na área consultiva quanto contenciosa, direito de família e sucessões, direito imobiliário, contratos e direito empresarial.

Destaques

Direito Marcário

Arbitragem

Contencioso

Email: adriana@alexandredavidadv.com.br

Aline Barreto

ADVOGADA – OAB/SP 382.662

Perfil Profissional

Advogada, graduada em Direito pela Unifaat – Faculdade Atibaia, com experiência em Direito Administrativo, Empresarial, Contratual e Recuperação de Crédito, com atuação voltada à estruturação e operações financeiras, atualmente com ênfase em contratos de franquia.


Sua prática concentra-se na assessoria consultiva e estratégica a empresas, especialmente em demandas envolvendo relações empresariais, reestruturação de passivos, elaboração contratual e recuperação de ativos.

Destaques

Direito Administrativo

Recuperação de Crédito

Direito Empresarial

Email: alinebarreto@alexandredavidadv.com.br

Camila Lopes

ADVOGADA – OAB/PE 58.333 e OAB/SP 535.583

Perfil Profissional

Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com sólida experiência nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Contratual.

 

Sua prática concentra-se na assessoria consultiva a franqueadoras, especialmente em estruturação contratual e governança de redes de franquia.

Destaques

Direito Civil

Direito Administrativo

Direito Empresarial

Contratual

Email: camilalopes@alexandredavidadv.com.br

Camila Morais

ADVOGADA – OAB/SP 300.234

Perfil Profissional

Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

 

Possui experiência consolidada nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Civil, Empresarial, Contratual, Regulatório e de Franchising, com atuação em departamentos jurídicos de empresas de grande porte, holdings empresariais e escritórios especializados.

 

Sua prática concentra-se na assessoria jurídica empresarial, com destaque para estruturação, análise, negociação e gestão de contratos de franquia, licenciamento de marca, prestação de serviços, fornecedores, software e imobiliários, além de atuação em due diligence, governança corporativa e gestão estratégica de demandas envolvendo redes de franquia.

 

É autora de artigo jurídico publicado pela Editora Dialética, na obra coletiva “Discussões Interdisciplinares em Ciências Sociais Aplicadas – Volume 9”, com o tema “Boa-Fé Objetiva nos Contratos de Franquia: Impactos das Alterações do Código Civil e Diretrizes para Franqueadoras”, dedicado à análise dos reflexos das recentes mudanças legislativas nas relações contratuais do sistema de franquias.

Destaques

Especialista em Franchising

Direito Contratual

Regulatório

Direito Civil

Email: camila@alexandredavidadv.com.br

Carolina Zahara

ESTAGIÁRIA

Perfil Profissional

Graduanda em Direito pela Escola Paulista de Direito (EPD), com experiência em Direito Empresarial, Contratual e Trabalhista.

 

Sua prática concentra-se na gestão contratual, otimização de fluxos de trabalho e aplicação de soluções tecnológicas para o ganho de eficiência em operações e rotinas jurídicas.

Destaques

Direito Trabalhista

Direito Empresarial

Contratual

Email: carolina@alexandredavidadv.com.br

Daniele Monteiro

ADVOGADA – OAB/SP 451.876

Perfil Profissional

Advogada especializada nas áreas Empresarial e Trabalhista, com foco em franquias, atuando no contencioso e consultivo. Possui ampla experiência nas áreas Tributária, Cível, Trabalhista e Imobiliária, com sólida vivência em consultoria tributária (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS), defesas administrativas e execuções fiscais.

 

Especialista em Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho e Planejamento Tributário.

 

Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/SP.

 

Autora de artigos jurídicos publicados no Estadão, Jornal Jurid e na revista Consultor Jurídico (ConJur), com destaque para o artigo “Responsabilidade trabalhista das franqueadoras pelos funcionários dos franqueados à luz da Lei 13.966”.

Destaques

Direito Trabalhista

Direito Empresarial

Planejamento Tributário

Email: danielemonteiro@alexandredavidadv.com.br

Gabrielly Santana

ADVOGADA – OAB/SP 486.045

Perfil Profissional

Advogada graduada em Direito pela FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, com sólida experiência em contratos, especialmente nas áreas imobiliária e empresarial. Atuo na estruturação contratual, gestão de riscos e resolução estratégica de conflitos, tanto no âmbito consultivo quanto no contencioso.

 

Atualmente, pós-graduanda pela Fundação Armando Álvares Penteado em Gestão de Riscos, Governança e Compliance.

Destaques

Contratual

Direito Empresarial

Direito Imobiliário

Email: gsantana@alexandredavidadv.com.br

João Pedro dos Santos Barbosa

ESTAGIÁRIO

Perfil Profissional

João Pedro dos Santos Barbosa é estudante do 8º semestre de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com experiência na área cível em escritórios de advocacia.

Possui atuação na elaboração e protocolo de peças processuais, gestão de intimações e prazos, além de diligências jurídicas. Complementa sua formação com estudos em Direito Tributário e pesquisa acadêmica sobre inteligência artificial aplicada ao Judiciário.

Destaca-se pelo comprometimento, organização, capacidade de adaptação e domínio avançado da língua inglesa.

Destaques

Direito Civil

Gestão de prazos

Email: joao@alexandredavidadv.com.br

Karen Biagioli

ADVOGADA – OAB/SP 453.246

Perfil Profissional

Graduação da FMU em junho de 2020.

 

Atualmente, está em pós-graduação em Direito Contratual Aplicado na instituição de ensino PUC Minas, com o objetivo de aprofundar sua especialização na área.

 

Advogada com sólida atuação nas áreas de franchising, contratos e consultivo empresarial. Atua diretamente na assessoria jurídica a empresas, com foco na prevenção de riscos e na estruturação jurídica de operações.

 

Sua trajetória inclui ainda experiência anterior em Direito Administrativo, com atuação em processos licitatórios.

Destaques

Especialista em Franchising

Direito Empresarial

Direito Contratual

Email: karen@alexandredavidadv.com.br

Suzi Silva

ADVOGADA – OAB/SP 

Perfil Profissional

Suzi da Silva une conhecimentos das áreas jurídica e de gestão para otimizar os processos internos da Alexandre David Sociedade Individual de Advocacia. Atuando como Assistente Administrativa, ela desempenha um papel chave na interface comercial do escritório, elaborando propostas e contratos, além de estruturar rotinas operacionais com foco em eficiência e organização. Tem experiência em gestão de prazos processuais, compliance e atuação junto a órgãos regulatórios.

Destaques

Direito Civil

Processo Civil

Email: suzi@alexandredavidadv.com.br

Wendy Rodrigues

ESTAGIÁRIA

Perfil Profissional

Wendy Rodrigues, graduanda em Direito, com atuação em Direito Contratual, Direito Civil e Consultivo Empresarial.

Sua prática concentra-se na elaboração e na revisão de contratos, na análise documental e na prevenção de riscos jurídicos.

Integra o time consultivo do escritório, apoiando redes de franquia na gestão de prazos e demandas e na estruturação de rotinas jurídicas, com foco em organização e eficiência.

Destaques

Direito Empresarial

Direito Contratual

Análise documental e Gestão de prazos

Email: wendysantos@alexandredavidadv.com.br

Nossos Clientes

Empresas que confiam no nosso trabalho

Depoimentos

O que nossos clientes dizem

Conhecimento e Estratégia

Conteúdo Especializado

Arbitragem Coletiva em Franquias
A arbitragem coletiva pode ser uma alternativa para a solução de conflitos envolvendo diversos franqueados de uma mesma rede? Alexandre David analisa essa possibilidade e os desafios jurídicos relacionados à legitimidade das associações, à convenção arbitral e aos efeitos das decisões. Neste artigo, entenda como a arbitragem coletiva pode contribuir para uma solução mais uniforme de conflitos no sistema de franquias e quais cuidados são necessários para garantir segurança jurídica, transparência e equilíbrio entre franqueadores e franqueados.
Natureza Empresarial da Franquia
O contrato de franquia deve ser considerado um contrato de adesão apenas porque suas cláusulas são previamente estruturadas? Alexandre David e Gabriel Di Blasi analisam essa questão e defendem uma interpretação baseada na natureza empresarial do franchising. Neste artigo, entenda por que a padronização necessária à manutenção de uma rede de franquias não significa, necessariamente, imposição unilateral, e como a autonomia, a possibilidade de negociação e a liberdade de escolha do franqueado influenciam a natureza jurídica desse contrato.
Comentários À nova Lei de Franquia
A obra Comentários à Nova Lei de Franquia, de Alexandre David, apresenta uma análise sistemática da Lei nº 13.966/2019, examinando as principais inovações legislativas e seus reflexos na estrutura jurídica do franchising brasileiro.

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Localização

Endereço: Av. Adolfo Pinheiro 1029
7º andar – Alto da Boa Vista
CEP: 04733-100

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E-mail

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Telefone

(11) 4329-4010

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Atendimento

Nacional e Internacional

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